Assédio Moral no Trabalho: Como se Proteger e Denunciar
O assédio moral no trabalho é uma realidade que afeta milhares de trabalhadores no Brasil, causando sofrimento e comprometendo a saúde física e mental das vítimas. É importante saber como se proteger e denunciar esse tipo de abuso, para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.
O que é assédio moral no trabalho?
O assédio moral no trabalho é caracterizado por uma série de comportamentos abusivos e hostis praticados no ambiente de trabalho, com o objetivo de humilhar, diminuir, intimidar ou constranger o trabalhador. Esses comportamentos podem ser verbais, não verbais ou gestuais e podem se manifestar de diversas formas, como:
- Ofensas e humilhações: xingamentos, apelidos depreciativos, críticas constantes e injustificadas, comentários maldosos sobre a vida pessoal ou profissional do trabalhador.
- Isolamento social: excluir o trabalhador de grupos de trabalho, reuniões, eventos sociais ou atividades em equipe.
- Sobrecarga de trabalho: impor ao trabalhador tarefas excessivas ou com prazos impossíveis de cumprir.
- Desvalorização do trabalho: ignorar ou desmerecer o trabalho do colaborador, mesmo quando bem feito.
- Ameaças e intimidações: ameaças de demissão, rebaixamento, transferência de cargo ou outras medidas punitivas.
- Criação de um ambiente hostil: propagar boatos ou fofocas sobre o trabalhador, criar um ambiente de medo e insegurança, humilhar o trabalhador na frente de outros colegas.
Como se proteger do assédio moral no trabalho:
- Esteja atento aos sinais: Preste atenção se você está sendo vítima de algum dos comportamentos descritos acima. Se notar algo, documente os fatos e datas em que ocorreram.
- Fale com alguém que você confie: Converse com um amigo, familiar, colega de trabalho ou superior sobre o que está acontecendo.
- Estabeleça limites claros: Diga ao assediador que o comportamento dele é inaceitável e que você não vai mais tolerá-lo.
- Reúna provas: Guarde e-mails, mensagens, gravações ou qualquer outro tipo de prova que comprove o assédio.
- Denuncie o assédio: Procure o canal de denúncias da sua empresa ou faça a denúncia em um dos órgãos competentes.
Onde denunciar o assédio moral no trabalho:
- Canal de denúncias da empresa: A maioria das empresas possui um canal de denúncias interno para receber relatos de assédio moral.
- Delegacia de Polícia: Você pode registrar um boletim de ocorrência na delegacia de polícia.
- Ministério Público do Trabalho (MPT): O MPT recebe denúncias de assédio moral no trabalho e pode tomar medidas para proteger o trabalhador e punir o assediador.
- Sindicato da sua categoria: O sindicato da sua categoria pode te orientar sobre como proceder com a denúncia e te oferecer apoio jurídico.
Lembre-se: Você não está sozinho! O assédio moral no trabalho é um crime e você tem o direito de se proteger e denunciar.
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Referências:
- Lei nº 10.963/2003 (Lei do Assédio Moral): https://www.tst.jus.br/documents/10157/55951/Cartilha+ass%C3%A9dio+moral/573490e3-a2dd-a598-d2a7-6d492e4b2457
- Ministério Público do Trabalho (MPT): https://mpt.mp.br/
- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABAT): https://www.abrat.adv.br/